Por Danilo Vital
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (4/2) se valores de planos de previdência VGBL em fase de acumulação devem integrar a partilha no caso da morte do segurado.
O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Isabel Gallotti. Até o momento, votou apenas o relator da matéria, ministro Moura Ribeiro, no sentido de afastar a inclusão dos valores na partilha aos herdeiros.
Fonte: ConJur, em 04.02.2026