Tributação
-
Lei nº 15.525/2026 reduz a carga tributária das resseguradoras locais
-
Um novo cenário para o resseguro brasileiro
-
Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
-
Presidente sanciona lei que altera regras tributárias para resseguradoras locais
-
STF define tributação de reservas técnicas de seguradoras, mas controvérsia permanece
-
O crédito tributário entrou na agenda das operadoras de planos de saúde
-
Boletim Acompanhamento de Proposições – PL-03540/2026, em 14.08.2026
-
Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais
-
PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras é mantido pelo Carf
-
Pilar 2 para o setor de seguros e o risco que está no cálculo
-
Sincor-SP | Corretores devem se antecipar a novas regras do Simples Nacional
-
STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação
-
Abrapp lança guia sobre Tributação Previdenciária
-
Solução de Consulta 28/26: tributação de VGBL e o princípio da não-surpresa
-
E-book da Abrapp sobre Tributação Previdenciária inclui atualização da COSIT nº 51 da Receita Federal às vésperas de seu lançamento
-
FenaPrevi | Sobre a Tributação do VGBL
-
Fim da isenção? Entenda a decisão da Receita que determina tributação de parte do VGBL