Por Jorge Wahl
Com seu lançamento previsto no próximo dia (17/04) o e-book “Tributação Previdenciária – Regras Aplicáveis aos Benefícios e Institutos” chega em versão super atualizada, trazendo importantes aprimoramentos técnicos e já alinhada ao entendimento mais recente da Receita Federal. É que entre as principais novidades da nova versão está a incorporação da Solução de Consulta COSIT nº 51, de 31 de março de 2026, que passa a integrar as referências legais do material.
A nova edição foi desenvolvida justamente para atender à necessidade crescente de clareza em um tema que já é, por natureza, complexo e que envolve decisões relevantes e, muitas vezes, irreversíveis para os participantes dos planos de previdência complementar.
“A previdência complementar exige atenção, principalmente porque muitas das decisões impactam diretamente o futuro financeiro e não podem ser revistas. Por isso, disponibilizar um material atualizado e confiável no momento certo faz toda a diferença”, destaca Mirian Corrêa da Silva, Gerente Previdenciária da Celos e Coordenadora da Comissão Técnica Sul de Planos Previdenciários.
A atualização, com a incorporação da COSIT 51, garante que o conteúdo esteja aderente às interpretações mais recentes da Receita Federal, oferecendo maior segurança jurídica e contribuindo para decisões mais bem fundamentadas por parte dos participantes e das entidades.
Mirian destaca também na nova edição a revisão do tratamento do tempo de acumulação na portabilidade, aspecto essencial para a definição da tributação no regime regressivo. A partir do novo entendimento, o tempo de acumulação é preservado apenas em transferências entre planos de Contribuição Definida (CD) ou Contribuição Variável (CV), explica.
Já nos casos de migração de planos de Benefício Definido (BD) para CD ou CV, a contagem passa a ser iniciada na data de ingresso no novo plano. A mudança reforça a importância de uma análise cuidadosa antes da tomada de decisão, especialmente em situações que envolvem portabilidade entre diferentes modalidades de planos.
Nessa nova edição, a maior clareza leva também a menos ambiguidades. Isso porque, além da atualização normativa, o e-book passou por ajustes técnicos com o objetivo de eliminar possíveis interpretações equivocadas, tornando as orientações ainda mais claras e objetivas.
“O compromisso sempre foi traduzir um tema técnico de forma acessível, sem perder a precisão. Essa atualização reforça esse propósito e contribui para que o participante compreenda melhor os impactos de cada escolha”, complementa Mirian.
O lançamento atende assim uma crescente demanda por informação qualificada. Com 18 páginas e linguagem acessível, o e-book mantém sua proposta de oferecer uma leitura fluída, combinando conceitos técnicos com exemplos práticos que facilitam o entendimento.
Integrante da CT, a atuária Nadilene Smaha (Fusan) lembra de como tudo começou: “sempre que conversávamos ao longo do ano passado, muitas vezes em nosso grupo no Whatsapp, surgiam dúvidas sobre como auxiliar os participantes a tomar suas decisões. A produção do Guia acabou sendo a maneira de analisar a fundo e poder auxiliar de verdade”. Especialmente porque as normas foram alteradas muito recentemente, recomendando muitas vezes seguidas leituras e novas análises compartilhadas para reforçar o entendimento.
A expectativa é que a nova versão, que será disponibilizada na próxima sexta-feira, fortaleça ainda mais o apoio às entidades e participantes, especialmente em um momento em que a atualização das informações é essencial para a tomada de decisões conscientes e seguras.
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Fonte: Abrapp em Foco, em 13.04.2026.