Tags Legismap Voltar
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores, para fins de aprovação no estágio probatório e aquisição de estabilidade, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera a Portaria Susep nº 8.336, de 20 de setembro de 2024.
Esclarecimentos sobre consulta prévia de Conflito de Interesses e Denúncia.
Altera o Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos seccionais.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.
Estabelece os Critérios de Acesso aos Recursos Computacionais da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Constituir Grupo de Trabalho (GT) para revisar o arcabouço normativo relacionado ao Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).
Altera a Resolução Susep nº 37, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Estabelece a Política de Gestão de Continuidade de Serviços de TI da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera o Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e, se for o caso, propor, diagnósticos e recomendações de aperfeiçoamento regulatório e legal relacionadas a Seguros Catástrofe.
Altera a Resolução Susep nº 52, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre o Comitê de Pessoas da SUSEP.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
Disciplina a Gestão dos Processos Administrativos Disciplinares - PAD na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
