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Estabelece a estrutura da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE e as competências das suas coordenações.
Estabelece a estrutura da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP e as competências das suas coordenações.
Estabelece a estrutura dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
Estabelece a estrutura dos órgãos seccionais e as competências das suas unidades subordinadas.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
Estabelece a estrutura da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC e as competências das suas coordenações.
Estabelece a estrutura da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE e as competências das suas coordenações.
Aprova o Regimento Interno da Susep.
Dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação e designação de servidores para cargos e funções comissionadas no âmbito da Susep.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores, para fins de aprovação no estágio probatório e aquisição de estabilidade, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Altera a Portaria Susep nº 8.336, de 20 de setembro de 2024.
Esclarecimentos sobre consulta prévia de Conflito de Interesses e Denúncia.
Altera o Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos seccionais.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP.
