Decisões dos tribunais

Resumo: A Justiça suspendeu o reajuste de um plano de saúde coletivo após aumento de cerca de 78% aplicado quando o beneficiário completou 59 anos. A operadora foi obrigada a manter o aten

O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar o tratamento para uma criança de sete meses de vida portadora de plagiocefalia (uma assimetria craniana). Dessa forma, o juiz A

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, contra decisão que deferiu tutela de urgência para limitar a cobrança mensal de coparticipa

A Súmula 90 do Tribunal de Justiça de São Paulo determina que, se existe prescrição médica expressa de home care, a operadora de planos de saúde não pod

Por Sérgio Rodas A limitação do reembolso das despesas médico-hospitalares à tabela do plano de saúde não se aplica quando a ida a um estabelecimento que não faz parte da rede credenciada dec

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença dada pela 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, a serem pagos po