Decisões dos tribunais

Operadora de saúde é multada por descumprir decisão e deve restabelecer atendimentos de pacientes com autismo

Salomão anula decisão que obrigava operadora a custear medicamento experimental

Hapvida é condenado indenizar paciente que teve internação negada (TJAL)

Suspensa a exigibilidade de crédito não tributário mediante oferecimento de seguro garantia pelo valor da multa acrescido de 30% (TRF1)

Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica

Morte do titular do plano de saúde não encerra relação obrigacional, decide TJ-SP