Decisões dos tribunais
Plano de saúde deve pagar as despesas e indenizar paciente, determina juiz (TJGO)
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria (STJ)
Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula de plano de saúde que prevê reajuste por faixa etária (TJMA)
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria (STJ)
Agência de turismo responde por falha na cobertura de seguro-saúde
Plano de saúde terá que dispor novo contrato após rescisão (TJRN)