Decisões dos tribunais
STJ reafirma legalidade de parto assistido por enfermeiras obstétricas
STF afasta tese de terceirização e mantém vínculo empregatício entre médico e hospital
Psicomotricidade não precisa ser aplicada por psicólogo para ser coberta por plano de saúde
Juiz condena hospital a indenizar por erro médico
Seguro habitacional: STJ julga prazo para indenizações por vícios de construção
TJDFT condena plano de saúde por falha em serviço de home care que resultou na morte de paciente