Decisões dos tribunais
Empate na votação suspende julgamento sobre lei mineira que trata de títulos de capitalização
STF inicia julgamento de recurso que discute cobrança de ISSQN sobre atividade de planos de saúde
Cooperativa de saúde condenada a custear tratamento em SP (TJES)
Concessionária ressarcirá seguradora que cobriu dano em cervejaria por queda de luz (TJSC)
Roubo de veículo: homem indenizado em quase R$ 80 mil (TJES)
Seguradora deve indenizar cliente por negar cirurgia (TJMG)