Decisões dos tribunais

Empresa deve incluir em plano de saúde menor sob guarda definitiva (TJMS)

Supremo anula ICMS de seguradoras do RJ na venda de bens salvados

Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica (STJ)

Negado seguimento a recurso de seguradora que buscava rever cláusula contratual (TJMT)

Recurso processual envolvendo seguradora leva STJ a discutir preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência

Negado seguimento a recurso de seguradora que buscava rever cláusula contratual (TJMT)