Decisões dos tribunais

TRF4 temporariamente suspende cobrança de multa à Unimed devido à pandemia do coronavírus

Seguradoras questionam resolução que autoriza contratação direta de resseguro (STF)

Decisão determina o custeio de tratamento de paciente com suspeita de Covid por plano de saúde (TJMA)

Juiz manda instaurar inquérito policial contra gestor de hospital privado por crime de desobediência em ação envolvendo paciente diagnosticado com a covid-19 (TJAM)

Salomão determina perícia atuarial para constatar abusividade em reajustes de plano de saúde

Decisão restabelece tratamento oncológico de idosa suspenso em razão do Covid-19 (TJSP)