Decisões dos tribunais

Ministro Toffoli esclarece abrangência da cautelar sobre patentes de medicamentos

Justiça determina tratamento especializado a nascitura (TJMG)

Plano de saúde coletivo, morte do titular e o dever de informação

Plano de saúde deve autorizar exame para tratamento de câncer de mama

Toffoli suspende dispositivo que prorroga patentes de medicamentos (STF)

Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos (STJ)