Decisões dos tribunais

Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público (STJ)

Terceira Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio (STJ)

Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos (TJDFT)

Empresa de energia deve ressarcir seguradora por danos de eletrônicos (TJMS)

Justiça nega pedido de realização de cirurgia eletiva devido à pandemia do novo coronavírus (TJPB)

Justiça determina aos planos de saúde liberação de carência nos casos de contágio pela Covid-19 (TJPB)