Decisões dos tribunais
Enfermeiros de hospital de São Paulo poderão fazer testes PCR com ou sem sintomas de covid-19 (TRT2)
Enfermeiros de hospital de São Paulo poderão fazer testes PCR com ou sem sintomas de covid-19
CRSNSP julga o primeiro caso de atraso, sob alegação de impactos da Pandemia
Pai garante na Justiça tratamento de filho autista por plano de saúde (TJAC)
Terceira Turma libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra (STJ)
Poder Público deve fornecer remédios sem registro na Anvisa à criança portadora de neuroblastoma (TRF3)
Furto simples de celular é suficiente para obrigar seguradora a indenizar