Decisões dos tribunais

STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo

TJGO suspende liminar que impedia Unimed Goiânia de exigir identificação dos medicamentos para tratamento de pacientes oncológicos

TJRN determina que plano de saúde forneça todos os exames necessários a paciente com câncer de mama

Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina (TJRN)

Justiça nega vínculo de emprego entre seguradora e corretor franqueado

STJ: Valor de garantia estendida não entra em recuperação de varejista