Decisões dos tribunais
Decisão do Supremo segue entendimento da PGR e autoriza a recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro (STJ)
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro (STJ)
Mantido bloqueio de contas de investigado em suposta fraude do Seguro DPVAT (TJRN)
Plano de saúde não pode limitar tempo de internação em caso de obesidade mórbida
Tese da prescrição da indenização do SFH cria sombra sobre sistema de acordos
Plano de saúde não é obrigado a fornecer Ozempic, decide juíza