Decisões dos tribunais

Tribunal aumenta valores de danos morais e estéticos causados por atraso em cirurgia (TJRN)

Plano de saúde não pode alterar critério de reembolso de forma unilateral

Justiça suspende cobrança de financiamento após negativa de seguro em acidente (TJMT)

Comarca de Assú determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para idoso de 82 anos

Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário (STJ)

Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente após bariátrica (TJMT)