Decisões dos tribunais

TRF3 suspende decisão que determinava a planos de saúde oferecer cobertura ilimitada para psicoterapia

Audiência de Conciliação – Afastamento da multa prevista no art. 334, 8º, do CPC

Serviços de saúde condenados por erro em prescrição de medicamento a bebê (TJRS)

Operadora de plano de saúde deve custear exame (TJSP)

Programa de saúde é obrigado a cobrir o custeio de prótese importada em procedimento cirúrgico quando há risco de morte (TRF1)

Ministro aplica rito abreviado em ação que questiona normas da ANS sobre Administradoras de Benefícios