Decisões dos tribunais

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria (STJ)

Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula de plano de saúde que prevê reajuste por faixa etária (TJMA)

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria (STJ)

Agência de turismo responde por falha na cobertura de seguro-saúde

Plano de saúde terá que dispor novo contrato após rescisão (TJRN)

Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária (STJ)