Decisões dos tribunais

STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde durante a pandemia

Plano de saúde custeará congelamento de óvulos antes de tratamento quimioterápico de paciente com câncer (TJPE)

Se médico receitou, plano de saúde deve custear tratamento ECMO, decide juíza

Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado

Seguradora não pode negar indenização à motorista com teor alcoólico insignificante (TJDFT)

Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido