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Dispõe sobre a metodologia de gestão de riscos e o método de priorização para gerenciamento de riscos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
Revoga a Circular Susep nº 246, de 19 de janeiro de 2004.
Revoga as Instruções nºs 111/2020 e 113/2020, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP.
Fica delegada a competência aos Diretores, ao Chefe de Departamento e ao Procurador-Chefe para, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no País, a servidores, empregados em exercício e colaboradores eventuais da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Delegar competência para assinatura de escrituras públicas de compra e venda de imóveis de propriedade da Susep.
Disciplina o procedimento de acesso externo a processos administrativos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Aprova o plano de regulação para o exercício de 2022.
Institui o Programa de Línguas Estrangeiras na SUSEP.
Estabelece a relação de suplência entre os Diretores da Susep.
Revoga a Portaria Susep nº 7528, de 27 de setembro de 2019, que delega competência prevista no artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Interno da Susep ao Departamento de Administração e Finanças - DEAFI.
Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de arquivo, relativos às atividades-fim da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico da Superintendência de Seguros Privados - COTEC.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep.
Efetiva a realocação de função gratificada - FGR entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Fica delegada a competência aos Diretores, ao Chefes de Departamento e ao Procurador-Chefe para, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no País, a servidores e colaboradores eventuais da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Altera a Deliberação SUSEP nº 224, de 6 de agosto de 2019, que estabelece os critérios e procedimentos para a remoção e movimentação de pessoal dos servidores públicos da SUSEP.
Altera a Instrução Susep nº 123, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados, no desempenho de suas funções, no âmbito da Susep, bem como, aos colaboradores eventuais.
Delegação da prática de atos compreendidos na administração de pessoal.
Altera a Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.
Altera a Deliberação Susep nº 230, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep.
