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Assunto: Obrigações Acessórias
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.1.2.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.1.1.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.1.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Assunto: Obrigações Acessórias
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.0.
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade ao Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026).
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
Dispõe sobre a contribuição dos contribuintes individuais médicos e odontólogos que prestam serviços a clientes de operadoras de planos de saúde.
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.
Assunto: Simples Nacional.
