Decisões dos tribunais

STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS

TJ/MS nega equiparar doença ocupacional a acidente para fins de seguro

Justiça bloqueia R$ 250 mil da conta de plano de saúde para garantir tratamento domiciliar de paciente com câncer (TJRN)

Testemunha de Jeová: Os fundamentos de Barroso para decidir sobre a recusa de transfusão

Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker (STJ)

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia plástica reparadora para paciente que realizou cirurgia bariátrica (TJPE)