Decisões dos tribunais
TJ/SP suspende reajuste acima da ANS de plano com poucos segurados
Plano deve custear exame genético para investigar autismo em criança
Negada indenização à família de testemunha de Jeová que faleceu após fraturar o fêmur (TJSP)
TJRN reforma decisão e determina tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer
Quarta Turma confirma obrigação da Anvisa de autorizar importação de prótese (TRF3)
TJDFT decreta falência de empresa de consórcio (TJDFT)