Decisões dos tribunais

Terceira Turma aplica modulação de efeitos e reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio (STJ)

Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos (TJDFT)

Empresa de energia deve ressarcir seguradora por danos de eletrônicos (TJMS)

Justiça nega pedido de realização de cirurgia eletiva devido à pandemia do novo coronavírus (TJPB)

Justiça determina aos planos de saúde liberação de carência nos casos de contágio pela Covid-19 (TJPB)

Liminar suspende cobrança de tributos federais para duas empresas hospitalares de São Paulo (JFSP)