Decisões dos tribunais

Plano de saúde indeniza paciente com esclerose múltipla (TJMG)

Salomão determina produção de provas em procedimentos fora da lista da ANS

Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários

Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato (TJDFT)

Plano de saúde deve reembolsar beneficiários em mais R$ 78 mil por tratamento de hepatite

Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público (STJ)