Decisões dos tribunais
TJ-SP anula sentença que não deu oportunidade de produção de provas
STJ: Falta de protesto por dano em carga internacional impede indenização
STJ divulga edição nº 230 da Jurisprudência em Teses sobre contratos de seguro
Plano cobrirá spray contra depressão após dez tratamentos ineficazes
Beneficiária não avisada de mensalidade em aberto terá plano reativado
Se não oferecer tratamento, plano deve pagar rede concorrente, determina juiz