Decisões dos tribunais
Plano de saúde deve fornecer tratamento para depressão a paciente e pagar indenização por danos morais (TJRN)
ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido (STJ)
Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma (STJ)
Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma (STJ)
Plano de saúde deve custear bomba de insulina a menor diabético, decide STJ
Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no exterior, diz STJ
Novação da dívida em recuperação judicial impede a execução da apólice