Decisões dos tribunais
Seguradora deverá pagar indenização a proprietários de imóveis em conjunto habitacional de Mossoró. A sentença do juiz José Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível da Comarca, decla
Um hospital de Porto Alegre e plano de saúde terão de pagar indenização por danos morais de R$ 40 mil a uma portadora de câncer de mama. Os réus foram condenados por fornecer prótese mamária d
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade extraordinária para ajuizar ação coletiva em favor de consumidores de plano de saúde q
Magistrados, integrantes do Ministério Público, de Procuradorias e da Advocacia, além de gestores, acadêmicos e profissionais da área da saúde reunidos na I Jornada de Direito da Saúde aprovara
O advogado J.D.M.J. terá de pagar R$ 22,1 mil a um casal após apropriar-se indevidamente da indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT.
É de 30 dias o prazo decadencial para que o empregado demitido sem justa causa opte pela manutenção do plano de saúde em grupo contratado pela empregadora. No entanto, a seguradora não pode exclu