Decisões dos tribunais

Terapia ABA: Plano deve restabelecer tratamento de criança autista

Ministro Lewandowski remete à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-presidente da Petros

Mais uma vitória da UNIDAS: STF considera inconstitucional lei que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos

Juiz determina fornecimento de medicamento off label para câncer

Pesquisa Pronta destaca previdência privada e intimação de sentença condenatória de réu solto

TJ/SP mantém idosa em plano de saúde após morte do marido