Decisões dos tribunais

Operadora de plano de saúde é condenada por recusar atender cliente por suposta inadimplência (TJAC)

TJPI condena hospital a pagar R$ 340 mil por erro médico

Planos de saúde contestam lei do RJ que proíbe limitação de tratamento para pessoas com autismo (STF)

Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal (STJ)

Farmácia deve indenizar consumidores orientados a substituir medicamento prescrito por médico (TJDFT)

Plano de saúde é condenado pelo TJSP a pagar por cirurgia de redução de mamas