Decisões dos tribunais
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora (STJ)
Seguradora é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos (TJPB)
Ausência de subordinação impede reconhecimento de vínculo entre corretor life planner e franqueadora
Justiça determina tratamento domiciliar para idoso com Alzheimer em estado avançado (TJRN)
TJ-SP vê cláusula abusiva e manda seguradora quitar financiamento de carro
Operadora de saúde é condenada a pagar indenização a paciente após não autorizar tratamento (TJSC)