Decisões dos tribunais

Produtor rural comprova venda casada de seguro prestamista e garante na Justiça a devolução dos valores cobrados (TJDFT)

Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia (TJDFT)

Contribuições extraordinárias de previdência privada são dedutíveis do IRPF

Mulher que viveu 5 anos com dores em prótese mamária será indenizada, confirma TJSC

Empresa de consórcio é condenada a ressarcir cliente e pagar danos morais (TJPB)

Judiciário determina que plano de saúde forneça medicamento para paciente com câncer (TJRN)