Por Vitor Oliveira
Especialista explica como a nova lei brasileira de seguros absorveu tendências comuns em outros países, com toques originais; entenda
O novo Marco Legal dos Seguros no Brasil, em vigor desde 11 dezembro de 2025, estabelece normas claras para os contratos de seguros. Com essa medida, o Brasil se alinha a países como Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Japão, cujas mudanças impulsionaram o crescimento do setor.
Segundo Maria Inês de Oliveira, professora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, jurisconsulta em Portugal e no Brasil, e professora visitante na Faculdade de Direito da USP, a legislação chegou atrasada por aqui.
Fonte: InfoMoney, em 03.02.2026