CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
Ata da 234ª Sessão Püblica de Julgamento
Acórdãos e decisões dos recursos julgados na 234ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, no dia 15 de setembro de 2016.
1) RECURSO Nº 6806 - Processo SUSEP nº 15414.000525/2012-01 - Recorrente: Sabemi Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
2) RECURSO Nº 6945 - Processo SUSEP nº 15414.002180/2011-31 - Recorrente: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
3) RECURSO Nº 6996 - Processo SUSEP nº 15414.004508/2012-34 - Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
4) RECURSO Nº 7016 - Processo SUSEP nº 15414.100181/2012-21 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
5) RECURSO Nº 7051 - Processo SUSEP nº 15414.003286/2012-32 - Recorrente: Brasil veículos Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
6) RECURSO Nº 7075 - Processo SUSEP nº 15414.004955/2012-93 - Recorrente: ARC Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
7) RECURSO Nº 7077 - Processo SUSEP nº 15414.004506/2012-45 - Recorrente: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
8) RECURSO Nº 7082 - Processo SUSEP nº 15414.200496/2012-77 - Recorrente: Federal de Seguros S.A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
9) RECURSO Nº 7087 - Processo SUSEP nº 15414.002686/2013-10 - Recorrente: Sabemi Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
10) RECURSO Nº 7098 - Processo SUSEP nº 15414.200461/2012-38 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
11) RECURSO Nº 7113 - Processo SUSEP nº 15414.200413/2012-40 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
12) RECURSO Nº 7120 - Processo SUSEP nº 15414.000401/2014-89 - Recorrente: HSBC Seguros BRASIL Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
13) RECURSO Nº 7121 - Processo SUSEP nº 15414.100625/2012-28 - Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
14) RECURSO Nº 7134 - Processo SUSEP nº 1514.100668/2012-11 - Recorrente: Korsa Administração e Corretagem de Seguros Ltda. - EPP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
15) RECURSO Nº 7155 - Processo SUSEP nº 15414.100078/2013-61 - Recorrente: Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
16) RECURSO Nº 7163 - Processo SUSEP nº 15414.001837/2011-42 - Recorrente: Caixa Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
17) RECURSO Nº 7188 - Processo SUSEP nº 15414.003947/2011-49 - Recorrente: Alternaseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda. E Vilson Acir Minion - Corretor Responsável; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
18) RECURSO Nº 7200 - Processo SUSEP nº 15414.200425/2011-93 - Recorrente: João Batista Castro Campo; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.