CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
Acórdãos dos Recursos julgados na 227ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, na seguinte data e horário: 14 DE ABRIL DE 2016, ÀS 10 HORAS.
RECURSO Nº 4332 - Processo SUSEP nº 15414.003724/2004-52 - Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 4893 - Processo SUSEP nº 15414.002700/2005-67 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 5523 - Processo SUSEP nº 15414.003080/2005-83 - Recorrente: Real Seguros S/A (Atual Tokio Marine Seguradora S/A); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 5776 - Processo SUSEP nº 15414.100232/2006-76 - Recorrente: Maxlife Seguradora do Brasil S.A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 5945 - Processo SUSEP nº 15414.003685/2007-36 - Recorrente: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6030 - Processo SUSEP nº 15414.100878/2004-91 - Recorrente: Companhia Mutual de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6210 - Processo SUSEP nº 15414.002298/2010-88 - Recorrente: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6248 - Processo SUSEP nº 15414.002473/2005-70 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6510 - Processo SUSEP nº 15414.005663/2011-97 - Recorrente: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatar: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6581 - Processo SUSEP nº 15414.200382/2011-46 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
RECURSO Nº 6733 - Processo SUSEP nº 15414.200245/2010-21 - Recorrente: Sul América Capitalização S.A - SULACAP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6857 - Processo SUSEP nº 15414.001956/2012-86 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6893 - Processo SUSEP nº 15414.200411/2011-70 - Recorrente: Salvador Lápis Junior; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6908 - Processo SUSEP nº 15414.200495/2011-41 - Recorrente: Salvador Lápis Junior; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6938 - Processo SUSEP nº 15414.200514/2011 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 6939 - Processo SUSEP nº 15414.300036/2012-48 - Recorrente: Allianz Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 6973 - Processo SUSEP nº 15414.200344/2011-93- Recorrente: Salvador Lápis Junior; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
RECURSO Nº 6992 - Processo SUSEP nº 1544.200172/2012-39 - Recorrente: Gente Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 7015 - Processo SUSEP nº 15414.400042/2012-02 - Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
RECURSO Nº 7067 - Processo SUSEP nº 15414.100334/2012-30 - Recorrente: Barigui Veículos Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 7086 - Processo SUSEP nº 15414.200092/2012-83 - Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S/A ; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 7090 - Processo SUSEP nº 15414.200081/2012-01 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 7097- Processo SUSEP nº 15414.000890/2013-98 - Recorrente: Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
RECURSO Nº 7099 - Processo SUSEP nº 15414.300086/2012-25 - Recorrente: Sabemi Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.