Tags Legismap Voltar
Esclarecimentos acerca de cláusula particular dispondo sobre violação de leis ou normas de embargos ou sanções econômicas ou comerciais.
Altera a Deliberação Susep nº 224, que estabelece os critérios e procedimentos para a remoção e movimentação de pessoal dos servidores públicos da SUSEP.
Dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep e estabelece procedimentos de gestão documental específicos do processo eletrônico.
Atualização da lista de sanções sobre a República Centro-Africana.
Efetiva permuta entre cargos da estrutura dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Institui procedimento para apuração e eventual desconto de abate-teto pelos servidores ou empregados públicos ocupantes de funções em supervisionadas em regimes especiais.
Delegação da competência prevista no artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Interno da Susep.
Delegar a competência prevista no artigo 25, inciso XX, da Resolução CNSP nº 374, de 28 de agosto de 2019.
Designar ordenador de despesa e gestor financeiro e delegar competência para aprovar despesas, incluindo autorização para abertura de licitações e atividades correlatas, bem como assinatura dos respectivos termos e delegar competência para a prática de atos de gestão de pessoal.
Delegação da competência prevista no artigo 55 e no artigo 59 da Resolução CNSP nº 335 de 2015.
Disciplina os procedimentos de exame, vista e fornecimento de cópias de processos administrativos em suporte físico e de acesso a processos administrativos em suporte eletrônico, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep, e dá outras providências.
Recolhimento de comissão nas contratações efetuadas diretamente entre seguradora e segurado.
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2019.
Prorrogação do prazo de atendimento à Carta Circular Eletrônica nº 6/2019/SUSEP/DIR2/CGCOM
Designar ordenadores de despesa e gestor financeiro e subdelega competência para aprovar despesas, incluindo autorização para abertura de licitações e atividades correlatas, bem como assinatura dos respectivos termos.
Divulga o quadro consolidado da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Delegar a prática de atos compreendidos na administração de pessoal.
Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
Dispõe sobre a estruturação de planos de seguros com vigência reduzida e/ou com período intermitente.
Revoga a Circular Susep nº 580/18.
