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Institui o Programa de Integridade da SUSEP - PROGRIDE.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 4 - DIR4.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 3.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 2.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria Técnica 1.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos seccionais.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.
Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Revoga Instruções, com base nos artigos 1º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Revoga Deliberações Susep, com base nos artigos 1º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificação de informação, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI).
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e passagens aos servidores e empregados, no desempenho de suas funções, no âmbito da Susep, bem como, aos colaboradores eventuais.
Aprova o Código de Ética Profissional do Agente Público da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
Dispõe, no âmbito da Susep, sobre os procedimentos de arrecadação e restituição de créditos e parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização, multa administrativa pecuniária e cominatória por aplicação de penalidade em processos administrativos de qualquer natureza, multa aplicada a título de sanção pecuniária por força de inquérito administrativo, multa prevista em contratos administrativos e demais créditos vinculados à Susep, e dá outras providências.
Institui os procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Susep e os critérios para concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento.
Altera a Resolução Susep nº 01, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre os atos administrativos editados pela Susep.
Altera a Resolução SUSEP nº 10, de 23 de dezembro de 2021.
Disciplina o processo administrativo normativo da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
