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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17.10.2022

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.012, DE 13.10.2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.001, DE 05.09.2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.009, DE 29.08.2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 28.07.2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.008, DE 19.07.2022

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 023, DE 14.06.2022

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PORTABILIDADE. RESGATE PARCIAL. INCIDÊNCIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.012, DE 03.06.2022

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.003, DE 25.04.2022

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.074, DE 23.03.2022

Dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 193, DE 05.11.2018

Responsabilidade tributária. Sucessão da atividade. Previdência complementar. Transferência de gerenciamento de plano de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar.