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Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PORTABILIDADE. RESGATE PARCIAL. INCIDÊNCIA.
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
Responsabilidade tributária. Sucessão da atividade. Previdência complementar. Transferência de gerenciamento de plano de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar.
DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep.
Declara que a Resolução CMN nº 4.877, de 23 de dezembro de 2020, não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.
