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Manual de Orientações do Sistema de Registro de Operações (SRO).
Documento que estabelece orientação para a elaboração das demonstrações contábeis exigidas pela Susep de suas supervisionadas.
Este documento tem o objetivo de orientar os auditores quanto ao envio dos relatórios de materialidade à SUSEP por meio do SEI – Sistema de Envio de Informações.
Este documento tem o objetivo de orientar as sociedades supervisionadas sobre o conteúdo dos relatórios circunstanciados e questionário prudencial a serem encaminhados à CGMOP/COMOC.
Este documento tem o objetivo de orientar as sociedades supervisionadas sobre os documentos a serem encaminhados à CGMOP/COMOC para comprovação de atendimento dos requisitos exigidos para emissão de dívida subordinada, conforme previsto na Resolução CNSP n. 391/2020.
Atualização Cadastral e Alterações (Resseguradores Admitidos e Eventuais).
Após a obtenção da autorização para funcionamento, as corretoras de resseguro deverão observar à legislação setorial aplicável, com destaque para a conformidade dos atos societários.
Manual de Orientação para envio de dados.
Modelos de Documentos.
Orientações da Susep ao Mercado - Cálculo do Capital Mínimo Requerido.
Instrução Processual de Atos Societários (Procedimentos Sujeitos à Autorização Prévia).
Instrução Processual de Atos Societários (Procedimentos não Sujeitos à Autorização Prévia).
Documentos que possuem o detalhamento dos requisitos técnicos e dos procedimentos operacionais que deverão ser seguidos para a implementação do Open Insurance.
Orientações ao Mercado (TAP).
Manual de Orientações Sistema de Certidões da Susep.
Manual de Procedimentos para registro de produtos na Susep e de utilização do REP.
Procedimentos para obtenção de autorização específica para operar microsseguros.
Orientação ao Mercado Envio de Documentos para a CGMOP.
Manual de Orientação Normas Contábeis.
Sistema de registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros, instituído pela Resolução CNSP n°383, de 20 de março de 2020.
