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Altera o Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural.
Altera o Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR, período 2004 a 2006, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.
Altera o Regulamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.
Regulamenta a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
