No dia 26 novembro de 2026, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), órgão acadêmico da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA Brasil), vai promover o Seminário O Judiciário e a Nova Lei do Contrato de Seguro: Interpretação, aplicação e desafios da Lei nº 15.040/2024. O evento acontecerá na sede da AMB, em Brasília/DF, das 9h às 17h, em formato presencial, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Podem participar magistrados(as) e servidores(as).
Clique AQUI para realizar a inscrição. As vagas presenciais são limitadas à capacidade do auditório. Neste link confira, também, a programação do seminário.
O evento vai reunir ministros dos Tribunais Superiores, desembargadores(as), juízes(as), professores(as) e especialistas em Direito Securitário, em conferências e painéis dedicados à formação do contrato e ao dever de informação, à regulação e liquidação de sinistros, ao seguro de responsabilidade civil, à prescrição, arbitragem e litigância abusiva e ao direito intertemporal.
O Judiciário e a Nova Lei do Contrato de Seguro
Data: 26 de novembro de 2026, das 9h às 17h
Formatos: presencial (Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – Asa Norte, Liberty Mall, Brasília/DF) e on-line (transmissão pela plataforma Zoom)
Certificação: 8 horas
Fonte: TJPE, em 27.10.2026