Está disponível, para os assinantes da plataforma LegisMap/Roncarati, no módulo “Resseguros: Legislação e Normatização”, novo normativo traduzido para o inglês: RESOLUÇÃO CNSP Nº 496, DE 17.08.2026 - dispõe sobre as características gerais dos contratos de seguros de danos e sobre as disposições específicas aplicáveis aos contratos de seguros de riscos de petróleo, de riscos nomeados e operacionais, global de bancos, aeronáuticos, marítimos, de riscos nucleares e de crédito interno e crédito à exportação quando o segurado for pessoa jurídica.
Leia a íntegra da Resolulçao CNSP nº 496/2026 traduzida para o inglês
Em agosto de 2026