Foram publicados os quadros de análise e sugestões de normativos, recentemente, publicados pela Susep. Durante o período de Consulta Pública é possível enviar sugestões e alterações no texto da minuta do normativo. Abaixo seguem as decisões da autarquia em relação aos comentários enviados.
- Circular SUSEP nº 571/2018 - dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.
Quadro de análise de sugestões. - Resolução CNSP nº 365/2018 - dispõe sobre as regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.
Quadro de análise de sugestões. - Resolução CNSP nº 364/2018 - dispõe sobre o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros. [ Em vigor em 15/01/19 ]
Quadro de análise de sugestões. - Circular SUSEP nº 576/2018 - altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.
Quadro de análise de sugestões.
Em outubro de 2018.