O Instituto Conhecimento Jurídico Sem Fronteiras acaba de lançar o curso “Lei do Contrato de Seguro: principais aspectos e impactos práticos”, voltado a profissionais que precisam compreender e aplicar o novo marco legal dos contratos de seguro, que entra em vigor hoje, 11 de dezembro de 2025.
Ministrada pelo advogado e professor Thiago Junqueira, a capacitação apresenta uma abordagem prática e estruturada da nova lei, com foco em seus impactos imediatos na subscrição, redação de clausulados, regulação de sinistros, relacionamento com clientes, fluxos internos e gestão jurídica das seguradoras.
O programa, totalmente on-line, é composto por 28 aulas gravadas, com média de 25 minutos cada, além de materiais complementares, bibliografia recomendada, comunidade exclusiva e lives mensais de atualização no primeiro semestre de 2026, destinadas ao esclarecimento de dúvidas e ao acompanhamento das novidades regulatórias. O conteúdo foi planejado para atender advogados, profissionais de seguradoras, corretores de seguros e consultores que precisam se atualizar com rapidez e precisão para atuar de acordo com a nova legislação.
Segundo o professor Thiago Junqueira, “a proposta do curso é oferecer uma leitura articulada da lei, considerando não apenas o texto normativo, mas também o processo legislativo, seus fundamentos, impactos operacionais e a relação com as normas do CNSP e da Susep”. O método foi desenvolvido a partir da experiência prática acumulada em projetos de adaptação à nova LCS conduzidos junto a seguradoras de destaque no país.
Os cinco módulos do curso abrangem:
- Contexto e estrutura da nova lei e seus principais impactos;
- Formação do contrato, proposta, dever de informação e emissão da apólice;
- Dinâmica contratual, incluindo risco, prêmio, agravamento e salvamento;
- Regulação e liquidação de sinistros, com ênfase em requisitos, prazos e transparência;
- Solução de conflitos, prescrição, competência e arbitragem securitária.
O curso está disponível com condições especiais de lançamento pelos próximos dias.
Mais informações: https://novalcs.lovable.app/.
(10.12.2025)