Este Guia Prático de Utilização da Instrução Previc nº 23/2015 é uma iniciativa da GAMA Consultores Associados, com o objetivo de esclarecer as mudanças conceituais, operacionais e metodológicas decorrentes da publicação do referido normativo.
A Instrução nº 23 compila as orientações e procedimentos gerais relacionados à escolha das hipóteses atuariais nas entidades fechadas de previdência complementar, regulamentando a Resolução CNPC nº 15/2014, que alterou a Resolução CGPC nº 18/2006. Considerando sua vigência facultativa em 2015, e obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2016, e diante das diversas alterações que esta nova norma acarreta no segmento de fundos de pensão, faz-se necessário o seu profundo conhecimento. Este Guia se propõe a auxiliar o leitor neste desafio.
A leitura deste Guia é recomendada não somente aos atuários, que são os responsáveis pela execução dos estudos previstos na Instrução nº 23/2015, mas também aos diversos atores envolvidos no processo de escolha das hipóteses atuariais, tais como os membros da Diretoria Executiva, inclusive o Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios – ARPB e o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado – AETQ; os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal; e os representantes dos patrocinadores que acompanham os planos de benefícios.
Esperamos que este Guia venha a colaborar com as mais diversas entidades fechadas de previdência complementar, para que este novo normativo seja bem assimilado e que contribua para elevar o nível de governança no segmento atuarial dos fundos de pensão.
Baixe o Guia
Fonte: GAMA Consultores Associados, em 13.10.2015.