Nesta quinta-feira (30/07), às 14h, será realizada, no Auditório do Espaço Multi do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, mais uma edição do projeto “Conversa com o Judiciário”. O evento, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do TJRS, através do Centro de Estudos, terá como tema a Nova Lei dos Contratos de Seguros.
O encontro será realizado no Auditório do Espaço Multi localizado no 13º andar do TJRS (Av. Borges de Medeiros, nº 1565, bairro Praia de Belas), em Porto Alegre.
As inscrições são gratuitas e seguem abertas.
Estão confirmadas as presenças do coordenador acadêmico do projeto, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, e do Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein. Também participarão do debate o Coordenador-Geral do Centro de Estudos, Desembargador José Conrado Kurtz de Souza, e o Desembargador Ney Wiedemann Neto. A contribuição técnica e acadêmica do seminário ficará a cargo da Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras, Glauce Carvalhal, e da Professora da Escola Paulista de Direito Angélica Carlini.
Os participantes compartilharão suas experiências e perspectivas acerca dos desafios decorrentes do novo Marco Legal dos Seguros em vigor desde dezembro de 2025. O encontro reunirá magistrados, operadores do Direito e representantes do segmento securitário para tratar sobre os impactos da nova legislação e seus reflexos nos contratos de seguro.
Serão concedidas três horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença.
Confira a programação
14h – Abertura
Desembargador Eduardo Uhlein, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Desembargador José Conrado Kurtz de Souza, Coordenador-Geral do Centro de Estudos do TJRS
Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras
14h30 – Painel Único – Lei 15.040/2024, Nova Lei dos Contratos de Seguros
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça, coordenador acadêmico do projeto
Desembargador Ney Wiedemann Neto, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Angélica Carlini, Professora da Escola Paulista de Direito
16h – Encerramento
Serviço:
Conversa com o Judiciário – Lei nº 15.040/2024 – A Nova Lei dos Contratos de Seguros
Data: 30 de julho de 2026 (quinta-feira)
Horário: a partir das 14h
Local: Auditório Espaço Multi Comunicação e Eventos do TJRS - Avenida Borges de Medeiros, 1565, 13º andar, Praia de Belas, Porto Alegre/RS
Fonte: TJRS, em 29.07.2026