CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2019
Acórdãos e Decisões da 258ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, Sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro, em realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1.111, Centro, Rio de Janeiro, realizada 09 de maio de 2019, às 14h30m.
Nota: Decisões publicadas, até o momento, destacadas em amarelo
1. Recurso 6.548 - Processo 15414.626632/2017-60. Recorrente: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628. Julgamento adiado na 236ª por pedido de vista do Conselheiro André Leal Faoro.
2. Recurso 7.201- Processo 15414.100638/2012-05. Recorrente: Hélio Hiroshi Kinoshita. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogada: Suelly Molina Valadares de Lacerda Rocha - OAB/RJ 24.628.
3. Embargos de declaração no Recurso 7.225 - Processo 15414.100108/2012-59. Embargante: Chubb Seguros Brasil S.A (atual denominação da Ace Seguradora S.A). Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP. Relator: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Advogado: Daniela de Matos Silva Rodrigues, OAB/RJ 97.678. Julgamento adiado na 257ª por pedido de vista do Conselheiro Neival Rodrigues Freitas.
4. Recurso 7.252 - Processo 15414.005531/2012-46. Recorrente: UPS Serviços - Sociedade Brasileira De Gestão Em Assistência Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Ana Maria Melo Netto Oliveira. Advogado: Eduardo de Jesus Victorello - OAB/SP 43.094.
5. Processo 15414.300110/2012-26. Recorrente: Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Alexandre da Silva Faria Campos - OAB/RJ 198.928.
6. Processo 15414.300130/2012-05. Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Débora Lopes Fagundes - OAB RJ 186.208.
7. Processo 15414.100276/2013-25. Recorrentes: Zurich Vida e Previdência S.A. e Richard Emiliano Soares Vinhosa. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Ramane Passos, OAB/RJ 186.087. Julgamento adiado na 257ª por pedido de vista da Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira.
8. Processo 15414.001258/2014-42. Recorrente: Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Alexandre da Silva Faria Campos - OAB/RJ 198.928.
9. Processo 15414.611035/2016-50. Recorrentes: CNTA Clube de Benefícios (atual denominação do Clube Fenacam de Benefícios) e Diumar Deléo Cunha Bueno. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Helder Eduardo Vicentini, OAB/PR 24.296.
10. Processo 15414.631974/2017-00. Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Rafael Werneck Cotta - OAB/RJ. 167.373.
11. Processo 15414.632077/2017-13. Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Alessandra Diaz Norman Gramático - OAB/RJ 196.989.
12. Processo 15414.632078/2017-50. Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogada: Alessandra Diaz Norman Gramático - OAB/RJ 196.989.
13. Processo 15414.616595/2017-81. Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Thiago Santana da Silva - OAB/RJ 202.711.
14. Processo 15414.624164/2017-99. Recorrente: Juan Pablo Barahona Flores. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Hamilton Ronqui - OAB/SP 156.642.
15. Processo 15414.608988/2018-01. Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Bruno Silva Navega - OAB/RJ 118.948.
16. Processo 15414.606377/2018-10. Recorrentes: LuizaSeg Seguros S.A e Alexandre Bonifácio Boccia. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Washington Luis Bezerra da Silva. Advogado: Frederico Thadeu Alves dos Santos Vaz de Almeida - OAB:/SP 250.675.
17. Processo 15414.620795/2018-10. Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Rafael Werneck Cotta - OAB/RJ. 167.373.
18. Processo 15414.616239/2018-49. Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Rafael Werneck Cotta - OAB/RJ. 167.373.
19. Processo 15414.619463/2018-92. Recorrente: Federal de Seguros S.A - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Luiz Henrique Santos de Paula. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Juliana Ribeiro Barreto Paes. Advogado: Bruno Silva Navega - OAB/RJ 118.948.