Acórdãos e decisões dos recursos julgados na 244ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro.
1) RECURSO Nº 5251 - Processo SUSEP nº 15414.100694/2004-21 - Recorrente: Alpha Plus Corretora de Seguros de Vida e Saúde Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
2) RECURSO Nº 5429 - Processo SUSEP nº 15414.002308/2009-41 - Recorrente: Itaú Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva - Relator de Vista: Conselheiro Marco Aurélio Moreira Alves.
3) RECURSO Nº 7117 - Processo SUSEP nº 15414.004518/2011-99 - Apenso: Processo SUSEP nº 15414.004519/2011-33 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
4) RECURSO Nº 7170 - Processo SUSEP nº 15414.001831/2013-37 - Recorrente: Caixa Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marco Aurélio Moreira Alves.
5) RECURSO Nº 7179 - Processo SUSEP nº 15414.200297/2011-88 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marco Aurélio Moreira Alves.
6) RECURSO Nº 7185 - Processo SUSEP nº 15414.004235/2012-28 - Recorrentes: Alexandre Girard e Sabemi Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Valeria Camacho Martins Schmitke.
7) RECURSO Nº 7190 - Processo SUSEP nº 15414.001731/2013-19 - Recorrente: Nelson Wedekin; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
8) RECURSO Nº 7204 - Processo SUSEP nº 15414.004490/2012-71 - Recorrente: Fabiane Reschke; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos - Relatora de Vista: Conselheira Juliana Ribeiro Barreto Paes.
9) RECURSO Nº 7207 - Processo SUSEP nº 15414.003461/2005-62 - Apenso: Processo SUSEP nº 15414.003759/2005-72 - Recorrente: Salmos Administração e Corretagem de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
10) RECURSO Nº 7210 - Processo SUSEP nº 15414.002848/2013-10 - Recorrente: ACE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
11) RECURSO Nº 7243 - Processo SUSEP nº 15414.003296/2013-59 - Recorrente: ACE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
12) RECURSO Nº 7246 - Processo SUSEP nº 15414.000027/2012-50 - Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S.A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marco Aurélio Moreira Alves.
13) RECURSO Nº 7253 - Processo SUSEP nº 15414.003575/2013-12 - Recorrente: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
14) RECURSO Nº 7256 - Processo SUSEP nº 15414.001832/2013-81 - Apensos: Processo SUSEP nº 15414.001045/2013-30 e Processo SUSEP nº 15414.001407/2013-92 - Recorrente: Erni Schroeder; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
15) RECURSO Nº 7264 - Processo SUSEP nº 15414.001005/2013-98 - Apensos: Processo SUSEP nº 15414.001308/2013-19 e Processo SUSEP nº 15414.002042/2013-13 - Recorrentes: Wanmir Almeida Costa e INVESTPREV Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
16) RECURSO Nº 7265 - Processo SUSEP nº 15414.004250/2012-76 - Recorrentes: Jair de Almeida Lacerda Junior e BRADESCO Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
17) RECURSO Nº 7287 - Processo SUSEP nº 15414.300087/2014-31 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.